Um problema de gestão que aparece em uma prefeitura costuma aparecer também na cidade ao lado. A partir dessa constatação, o Instituto Minerva, o CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema) e a Prefeitura de Garça começaram a discutir uma forma de enfrentar essas questões em conjunto, com soluções que sirvam para vários municípios ao mesmo tempo.
A conversa aconteceu em 15 de outubro. A diretora executiva do CIVAP, Ida Franzoso de Souza, recebeu o prefeito de Garça, José Alcides Faneco, o assessor do prefeito, Thales Bruno Pereira Moreira, e dois nomes do Instituto Minerva: o presidente, Lucas Pladevall Moreira, e o fundador, Marcos Ribeiro Pereira Barretto.
Uma solução, várias prefeituras
A lógica é simples e foi resumida pelo fundador do Minerva durante o encontro. “Muitos problemas de gestão pública se repetem de uma cidade para outra. Quando um consórcio como o CIVAP organiza essas demandas, uma solução desenvolvida uma vez pode beneficiar dezenas de municípios. É esse ganho de escala que o CPSI torna possível”, afirmou Marcos Ribeiro Pereira Barretto.
Na prática, a proposta é que as demandas comuns às cidades do consórcio sejam mapeadas de forma coordenada e viradas em desafios de inovação. Com isso, em vez de cada prefeitura correr atrás da sua própria resposta, o grupo procura uma saída que possa ser compartilhada.
Onde entra o CPSI
Para tirar a ideia do papel, a ferramenta em estudo é o CPSI (Contrato Público para Solução Inovadora). Ele está previsto no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) e permite que o poder público contrate o desenvolvimento e o teste de soluções que ainda não existem no mercado, sempre partindo de problemas reais da administração.
Antes de contratar, porém, é preciso entender bem o problema. Por isso, o Instituto Minerva, que atua em inovação, educação em engenharia e gestão pública, aplica uma metodologia própria para identificar, estruturar e priorizar essas demandas.
Do parque para as cidades
O desenvolvimento e os testes ficariam a cargo do ecossistema do Parque Tecnológico de Garça, iniciativa do município organizada com apoio do Minerva. Depois de testadas, as soluções seriam disponibilizadas aos municípios consorciados.
É nessa hora que o CIVAP faz diferença. Criado em 1985, com sede em Assis (SP), o consórcio reúne 62 municípios, atua em áreas como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e agricultura e já conduz licitações consorciadas que ampliam o poder de compra das prefeituras. Essa experiência com contratações compartilhadas é o que permitiria levar uma mesma solução a muitas cidades.
E agora?
As instituições vão continuar conversando para definir os próximos passos da cooperação. Se a proposta avançar, cidades que enfrentam o mesmo problema poderão dividir uma solução de tecnologia, em vez de cada uma tentar resolver tudo sozinha.
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