O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido da campanha do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja eleito no primeiro turno das eleições.
O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de distribuição de processos.
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Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça foram excluídos do sorteio porque participaram do julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais cedo, o TSE decidiu anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito.
Após a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) informou que recontagem dos votos para eleger Ruas será feita no próximo sábado (10).
Os advogados da coligação de Paes argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida.
Segundo os defensores, a anulação de votos de Garotinho não produz efeitos somente sobre o candidato.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.