A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre.
Não foi divulgado o valor da indenização que a empresa terá de pagar.
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Segundo a decisão da Justiça inglesa, “o risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e contrativos e de números incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem ao longo do alinhamento do recuo de ausência de uma análise escrita adequada da estabilidade do recuo e dos riscos associados”.
A análise feita no documento informa que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança.
O risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e de numerosos incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise apropriada dos riscos. Uma estudo teria identificado fatores de segurança. É inconcebível que se tenha tomada a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias.
Em nota, a BHP afirmou que recorrerá da decisão. “A BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce”.
A mineradora reforçou que cerca de R$ 70 bilhões foram pagos aos moradores da Bacia do Rio Doce e também a entidades públicas no Brasil. “Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso”.
A BHP ainda afirmou que acredita que as medidas tomadas no Brasil são “o caminho mais efetivo” para fazer a reparação a todas as pessoas atingidas pela tragédia e também ao meio ambiente.
No primeiro semestre de 2027 haverá nova audiência sobre o caso, que deve avaliar a dimensão dos danos causados pelo rompimento da barragem. Haverá, ainda, uma terceira etapa, com a definição das indenizações individualizadas. Essa etapa, no entanto, está prevista para acontecer apenas em 2028.
Dez anos
No último dia 5 de outubro, a tragédia em Mariana completou dez anos. O rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de dejetos provenientes da mineração e contaminou rios. Também atingiu municípios próximos e matou 19 pessoas.
* Matéria atualizada para acréscimo da nota da mineradora BHP