A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta quinta-feira (13) que a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) colocou a pauta indígena como centro do debate global.
Segundo ela, entre os legados a serem deixados pela conferência está o reconhecimento de que tanto territórios indígenas como quilombolas e demais comunidades tradicionais fazem parte das soluções a serem adotadas para a mitigação climática.
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Nesse sentido, é fundamental que se consolide a posse de terra para essas comunidades, defendeu a ministra durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“É lógico que o que se espera é que tenha de fato decisões concretas para garantir o financiamento climático do tamanho que é a emergência, e para que a gente possa enfrentar com ações nos territórios”, disse a ministra.
COP da democracia
“Que, aqui, se reconheça os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática, garantindo a consolidação da posse da terra”, acrescentou referindo-se a “todos que vivem da terra”, que estão “protagonizando a participação [na COP30] para garantir não só que sejamos beneficiados, mas que sejamos, de fato, protegidos”.
Na avaliação da ministra, esta será considerada a COP da democracia, uma vez que garantiu a participação da diversidade de povos, territórios e culturas do Brasil, bem como de mulheres e da juventude.
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Centro do debate global
“Temos 900 indígenas credenciados de todo o mundo [para a área azul, destinada às discussões envolvendo autoridades]. Só do Brasil, são 360, em meio a 3,4 mil indígenas já confirmados na aldeia COP”, destacou a ministra ao afirmar que há povos indígenas “em todos os espaços” do evento, acompanhando de forma organizada as negociações.
“A gente entende que esta COP não é somente uma presença física. Estamos conseguindo trazer a pauta indígena para o centro do debate global”, concluiu.
TFFF
Uma outra aposta de legado da Conferência citada pela ministra é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A expectativa é de que esse fundo garanta repasses para povos indígenas e comunidades locais dos países com florestas tropicais, a partir de um novo modelo de financiamento climático.
“Países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Uma das regras previstas é que 20% do valor repassado a cada nação a partir da rentabilidade do fundo seja encaminhado a populações indígenas e comunidades locais”, disse a ministra.