A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado.
De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop como manifestação da cultura nacional se alinha ao direito de acesso às fontes da cultura nacional; à valorização da diversidade cultural e à proteção das expressões culturais de grupos historicamente relevantes para a formação social brasileira.
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Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Em seu relatório, Arruda destacou que a dimensão do movimento nos aspectos musical, de linguagem, identidade, memória, resistência, participação juvenil, produção estética e afirmação de comunidades historicamente marginalizadas, especialmente nas periferias urbanas brasileiras.
“Ao reconhecer o hip hop como manifestação da cultura nacional, o projeto valoriza a diversidade cultural do país, prestigia formas populares de criação artística e contribui para a visibilidade institucional de um movimento que há décadas influencia a música, a dança, as artes visuais, a moda, a educação, a comunicação e o debate público no Brasil”, afirmou Arruda.
Das periferias dos EUA para as do Brasil
Surgido na década de 1970, nas periferias afro-americanas e latinas de Nova Iorque, o movimento hip hop consolidou-se como expressão cultural própria, composta por elementos como o DJ, o breaking, o MC, o grafite e o conhecimento.
No contexto brasileiro, o hip hop se desenvolveu a partir da década de 1980, especialmente em São Paulo, em espaços de encontro de jovens negros, pobres e moradores de periferias.
O movimento também se expandiu para outras regiões do país, adquirindo características locais, inclusive no Nordeste, onde dialogou com tradições como o repente e com ritmos caribenhos e jamaicanos.